Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 38.102 de 18/10/1955

Decreto nº 38.102 de 18/10/1955

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O REGULAMENTO PARA O PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/10/1955] (p. 19547, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 41.015 de 26/02/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1957] (p. 4848, col. 3) Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Decreto nº 44.061 de 23/07/1958 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17090, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 28.703 de 02/10/1950 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 38.102 de 18/10/1955] Decreto nº 41.015 de 26/02/1957 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 38.102 de 18/10/1955] Decreto nº 41.015 de 26/02/1957 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)