Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 44.061 de 23/07/1958

Decreto nº 44.061 de 23/07/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17090, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 44.899 de 27/11/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1958] (p. 25559, col. 4) Decreto nº 45.652 de 25/03/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1959] (p. 6973, col. 3) Decreto nº 49.870 de 11/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1205, col. 3) Decreto do Conselho de MInistros nº 205 de 23/11/1961 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1961] (p. 10429, col. 3) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 28.703 de 02/10/1950 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 29.447 de 09/04/1951 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 29.911 de 23/08/1951 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 30.699 de 02/04/1952 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 31.155 de 21/07/1952 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 31.186 de 25/07/1952 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 31.288 de 18/08/1952 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 32.419 de 12/03/1953 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 33.818 de 11/09/1953 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 38.102 de 18/10/1955 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 38.268 de 02/12/1955 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 38.300 de 12/12/1955 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 38.842 de 12/03/1956 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 39.204 de 22/05/1956 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 40.801 de 23/01/1957 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 41.015 de 26/02/1957 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 41.262 de 09/04/1957 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 42.340 de 27/09/1957 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 42.339 de 27/09/1957 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 42.429 de 14/10/1957 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma