Decreto nº 31.186 de 25/07/1952
Decreto nº 31.186 de 25/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 E SEUS PARAGRAFOS DO REGULAMENTO DO CORPO DO PESSOAL DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 28.703, DE 2 DE OUTUBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1952] (p. 11922, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1952] (p. 11985, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17090, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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