Decreto nº 31.288 de 18/08/1952

Decreto nº 31.288 de 18/08/1952

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA APROVADO PELO DECRETO 28.703, DE 02.10.50.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/08/1952] (p. 13018, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 78 - Alteração