Legislação Federal - Senado Federal

Decreto do Conselho de MInistros nº 205 de 23/11/1961

Decreto do Conselho de MInistros nº 205 de 23/11/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/11/1961] (p. 10429, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 29/12/1961] (p. 11562, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 1.298 de 20/07/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1962] (p. 7739, col. 1) Decreto nº 51.721 de 18/02/1963 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1963] (p. 1834, col. 2) Decreto nº 51.735 de 21/02/1963 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1963] (p. 2019, col. 2) Decreto nº 52.003 de 14/05/1963 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1963] (p. 4463, col. 4) Decreto nº 52.262 de 16/07/1963 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1963] (p. 6185, col. 1) Decreto nº 52.676 de 14/10/1963 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1963] (p. 8929, col. 4) Decreto nº 53.383 de 31/12/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1964] (p. 240, col. 2) Decreto nº 56.573-A de 09/07/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6772, col. 1) Decreto nº 56.699 de 09/08/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1965] (p. 8012, col. 2) Decreto nº 60.433 de 13/03/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1967] (p. 3074, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 44.061 de 23/07/1958 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 44.899 de 27/11/1958 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 45.652 de 25/03/1959 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 49.870 de 11/01/1961 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma