Decreto nº 53.383 de 31/12/1963
Decreto nº 53.383 de 31/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 58 DO REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1964] (p. 240, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1967] (p. 3074, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |