Decreto nº 31.155 de 21/07/1952

Decreto nº 31.155 de 21/07/1952

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/1952] (p. 11683, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 85 - Alteração
  • Art. 88 - Alteração
  • Art. 149 - Alteração