Decreto nº 38.300 de 12/12/1955
Decreto nº 38.300 de 12/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA PARA O FIM DE PERMITIR A PROMOÇÃO DE SARGENTO A GRADUAÇÃO DE SUB-OFICIAL, POR CONCURSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1955] (p. 22752, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1956] (p. 10410, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17090, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |