Decreto nº 29.911 de 23/08/1951
Decreto nº 29.911 de 23/08/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 28.703, DE 2 DE OUTUBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1951] (p. 12769, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (RCPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17090, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |