Decreto nº 38.118 de 20/10/1955
Decreto nº 38.118 de 20/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MINERAÇÃO SERTANEJA S.A. PESQUISAR SCHEELITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1955] (p. 19930, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , SÃO RAFAEL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1958] (p. 11011, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |