Decreto nº 38.134 de 24/10/1955
Decreto nº 38.134 de 24/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A. A LAVRAR ILMENITA, MONAZITA, ZIRCONIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1955] (p. 19932, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA .
MONAZITA , ZIRCONIO , MUNICIPIO , SANTA CRUZ (PB) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |