Decreto nº 38.158 de 28/10/1955
Decreto nº 38.158 de 28/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA E ALTERA O DECRETO 34956, DE 19 DE JANEIRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1955] (p. 20738, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |