Decreto nº 38.165 de 31/10/1955
Decreto nº 38.165 de 31/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A AMERICAN MOTORISTS INSURANCE COMPANY, COM SEDE EM ILLINOIS, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA, OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1955] (p. 21123, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1958] (p. 11202, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 849, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1982] (p. 22420, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |