Decreto nº 38.204-A de 03/11/1955
Decreto nº 38.204-A de 03/11/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A INTERPRETAÇÃO DOS CASOS OMISSOS DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES, APROVADA PELO DECRETO 30.119 DE 1 DE NOVEMBRO DE 1951, NA PARTE REFERENTE AO ARTIGO 110 DA LEI 1.316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1955] (p. 20917, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , INTERPRETAÇÃO , HIPOTESE , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
FIXAÇÃO , ESTABELECIMENTO MILITAR , FUNÇÃO MILITAR , COMANDO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , INCLUSÃO , COMISSÃO , REPRESENTAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |