Decreto nº 38.210 de 10/11/1955
Decreto nº 38.210 de 10/11/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 35.866, DE 21 DE JULHO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1955] (p. 21138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , PATOS (PB) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |