Decreto nº 38.234 de 10/11/1955
Decreto nº 38.234 de 10/11/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, BAHIA E ALAGOAS, EM REGIÕES ASSOLADAS PELA SECA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1955] (p. 2017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1955] (p. 21451, col. 3) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , EMERGENCIA , REGIÃO NORDESTE , SECA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |