Decreto nº 38.288 de 09/12/1955
Decreto nº 38.288 de 09/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO NOVATERRA LIMITADA A LAVRAR MINERIO DE FERRO E DOLOMITA, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1955] (p. 22834, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , DOLOMITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1978] (p. 68, col. 2)
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