Decreto nº 38.319 de 19/12/1955
Decreto nº 38.319 de 19/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA BATES VALVE BAG CORPORATION OF BRAZIL, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1955] (p. 23321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1958] (p. 458, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1959] (p. 17305, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |