Decreto nº 38.359 de 22/12/1955
Decreto nº 38.359 de 22/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMOVEIS QUE MENCIONA SITUADOS NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA E DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1955] (p. 23323, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , AMPLIAÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |