Decreto nº 38.369 de 23/12/1955
Decreto nº 38.369 de 23/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSWALDO VICENTE FERNANDES A PESQUISAR CAULIM, QUARTZO, MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1955] (p. 23776, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , QUARTZO , MICA , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1958] (p. 15694, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |