Decreto nº 38.437 de 28/12/1955
Decreto nº 38.437 de 28/12/1955
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA LUIZA GARCIA GOMES A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1956] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1967] (p. 3239, col. 4)
|