Decreto nº 38.442 de 28/12/1955
Decreto nº 38.442 de 28/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 34101, DE 7 DE OUTUBRO DE 1953 (SYLVESTRE SOUZA A PESQUISAR DIAMANTE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ANDARAHY, ESTADO DA BAHIA) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1955] (p. 24027, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , ANDARAHY , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |