Decreto nº 38.446 de 28/12/1955
Decreto nº 38.446 de 28/12/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DAVID FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1956] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ENCRUZILHADA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |