Decreto nº 38.449 de 28/12/1955
Decreto nº 38.449 de 28/12/1955
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNANI LOMBA FERRAZ A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1956] (p. 148, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SIQUEIRA CAMPOS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1969] (p. 6447, col. 1)
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