Decreto nº 38.490 de 31/12/1955
Decreto nº 38.490 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME CARGOS EXTINTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1955] (p. 24030, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | 4 CARGOS DE PROMOTOR PUBLICO. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO PUBLICO .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , PROMOTOR DE JUSTIÇA , MINISTERIO PUBLICO , TERRITORIOS FEDERAIS , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |