Decreto nº 38.495 de 31/12/1955
Decreto nº 38.495 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGRICOLA PILÕES LIMITADA A PESQUISAR CALCARIO, ARGILA, XISTO ARGILOSO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GUAPIARA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1956] (p. 809, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , ARGILA , XISTO ARGILOSO , MUNICIPIO , GUAPIARA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |