Decreto nº 38.499 de 31/12/1955
Decreto nº 38.499 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA GERAL DE ELETRICIDADE AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO RIO PARDO, NO MUNICIPIO DE CACONDE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1956] (p. 1682, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA GERAL DE ELETRICIDADE , ESTUDO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PARDO (RS) , MUNICIPIO , CACONDE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |