Decreto nº 38.503 de 31/12/1955
Decreto nº 38.503 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A LUIZ HENRIQUE JANON CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SEM NOME EXISTENTE NO RIO PARADO, DISTRITO DE LIDICE, MUNICIPIO DE ITAVERA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1956] (p. 671, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARADO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1957] (p. 16919, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |