Decreto nº 38.504 de 31/12/1955
Decreto nº 38.504 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1957] (p. 23318, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , MUNICIPIO , ARROIO DO MEIO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |