Decreto nº 38.509 de 31/12/1955
Decreto nº 38.509 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA AS LOCALIDADES NOSSA SENHORA APARECIDA, PIÃO E VILA DE JAMAPARA, TODAS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1956] (p. 6649, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SAPUCAIA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |