Decreto nº 38.510 de 31/12/1955
Decreto nº 38.510 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CARLOS JOAQUIM DO AMARAL CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA NO RIO CAMANDUCAIA DISTRITO E MUNICIPIO DE PEDREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1956] (p. 9708, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1956] (p. 11842, col. 4) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO CAMANDUCAIA , MUNICIPIO , PEDREIRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |