Decreto nº 38.513 de 04/01/1956
Decreto nº 38.513 de 04/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONCESSÃO, PELA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (C.P.C.A.N.) DE FINANCIAMENTOS PREVISTOS NA LEI 1.886 DE 11 DE JUNHO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1956] (p. 361, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1956] (p. 764, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |