Lei nº 1.886 de 11/06/1953
Lei nº 1.886 de 11/06/1953
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Ementa | Aprova o Plano do Carvão Nacional e dispõe sôbre sua execução. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1953] (p. 10521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
PLANO DO CARVÃO NACIONAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
APROVAÇÃO , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
FINANCIAMENTO , MECANIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
CREDITO ESPECIAL , EXECUTIVO .
AUTORIZAÇÃO , ENCAMPAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , PORTO DE IMBITUBA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1956] (p. 361, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1957] (p. 7825, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1957] (p. 28685, col. 1)
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