Lei nº 3.353 de 20/12/1957
Lei nº 3.353 de 20/12/1957
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Ementa | Prorroga a vigência da Lei n° 1.886, de 11 de junho de 1953, que aprova o Plano do Carvão Nacional, e dispõe sobre sua execução, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1957] (p. 28685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1957] (p. 28965, col. 1) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
CARVÃO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , LEGISLAÇÃO , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
REVIGORAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , DESPESA , EXECUÇÃO , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/1958] (p. 13453, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1958] (p. 14181, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1959] (p. 25489, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |