Lei nº 3.018 de 17/12/1956

Lei nº 3.018 de 17/12/1956

Ementa

Dispõe sôbre a execução do Plano do Carvão Nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1956] (p. 24097, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PLANO DO CARVÃO NACIONAL .

Indexação

EXECUÇÃO , PLANO , CARVÃO NACIONAL , AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , CARVÃO NACIONAL , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONSTRUÇÃO , PONTE , MUNICIPIO , TRIUNFO (PB) , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , CARVÃO NACIONAL , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DRAGAGEM , LAGOA DOS PATOS (MG) , RIO GUAIBA , RIO JACUI , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata