Decreto nº 34.716 de 27/11/1953
Decreto nº 34.716 de 27/11/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE CR 955.000.000,00 DESTINADO A ATENDER AO CUSTEIO DE DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1953] (p. 20378, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , CUSTEIO , EXECUÇÃO , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1957] (p. 28685, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |