Decreto nº 43.844 de 06/06/1958
Decreto nº 43.844 de 06/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR 210.000.000,00 AUTORIZADO PELA LEI 3.353, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1957. (PLANO DO CARVÃO NACIONAL). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1958] (p. 13453, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1958] (p. 14182, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL , CARVÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |