Lei nº 3.119 de 31/03/1957
Lei nº 3.119 de 31/03/1957
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Ementa | Autoriza a União a constituir uma sociedade por ações, que se denominará Sociedade Termoelétrica de Capivari (Sotelca), e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1957] (p. 7825, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI (SOTELCA) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , OBJETIVO , DIRETORIA , CAPITAL SOCIAL , SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI (SOTELCA) , ENERGIA ELETRICA .
REPRESENTANTE , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI (SOTELCA) .
ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO , TAXA ADUANEIRA , SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI (SOTELCA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1965] (p. 13177, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |