Decreto nº 38.551 de 12/01/1956
Decreto nº 38.551 de 12/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ABRAM HOLCMAN A PESQUISAR QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1956] (p. 814, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1958] (p. 12147, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |