Decreto nº 38.588 de 16/01/1956
Decreto nº 38.588 de 16/01/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 34.573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1956] (p. 1191, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO .
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARDOSIA , MUNICIPIO , GUAIBA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |