Decreto nº 38.593 de 16/01/1956
Decreto nº 38.593 de 16/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RATIFICA O DECRETO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE LOTERIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1956] (p. 1026, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LOTERIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , LOTERIA , SUBORDINAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , NORMAS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , LOTERIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |