Decreto nº 38.610 de 19/01/1956
Decreto nº 38.610 de 19/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA O 'ANO SANTOS DUMONT'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1956] (p. 1026, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
COMEMORAÇÃO , ANO NACIONAL , PERSONAGEM ILUSTRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1956] (p. 12602, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |