Decreto nº 38.655 de 26/01/1956
Decreto nº 38.655 de 26/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO GERAL DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1956] (p. 1682, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1956] (p. 2152, col. 1) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO GERAL , OBRA PUBLICA , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1956] (p. 14289, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21321, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1959] (p. 22484, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |