Decreto nº 38.668 de 26/01/1956
Decreto nº 38.668 de 26/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS TENDENTES A ELIMINAR A DISPERSÃO ONEROSA DAS OBRAS DESTINADAS A EXPANSÃO DA REDE FERROVIARIA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1956] (p. 1499, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1956] (p. 2681, col. 2) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REESTRUTURAÇÃO , PLANO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1957] (p. 21045, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1959] (p. 15685, col. 3)
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