Decreto nº 46.406 de 13/07/1959
Decreto nº 46.406 de 13/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS TENDENTES A ACELERAR A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO FERROVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1959] (p. 15685, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
NORMAS , ACELERAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , COMPETENCIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |