Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 38.673 de 27/01/1956

Decreto nº 38.673 de 27/01/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA NOVA LOTAÇÃO DE CARGOS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/01/1956] (p. 1605, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 39.651 de 28/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1956] (p. 14289, col. 4) Decreto nº 39.650 de 28/07/1956 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1956] (p. 14289, col. 3) Decreto nº 43.684 de 07/05/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11078, col. 2) Decreto nº 46.401 de 10/07/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1959] (p. 15573, col. 3) Decreto nº 46.513 de 23/07/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1959] (p. 16309, col. 3) Decreto nº 47.132 de 27/10/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1959] (p. 23270, col. 2) Decreto nº 48.633 de 27/07/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1960] (p. 10703, col. 1) Decreto nº 48.949 de 16/09/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1960] (p. 12501, col. 1) Decreto nº 49.109 de 13/10/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1960] (p. 13869, col. 1) Decreto nº 49.213 de 11/11/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1960] (p. 14709, col. 1) Decreto nº 49.431 de 05/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1960] (p. 15622, col. 2) Decreto nº 49.432 de 05/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1960] (p. 15622, col. 2) Decreto nº 49.457 de 06/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1960] (p. 15666, col. 1) Decreto nº 49.470 de 07/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1960] (p. 15720, col. 3) Decreto nº 49.465 de 07/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1960] (p. 15720, col. 1) Decreto nº 49.492 de 09/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1960] (p. 15778, col. 2) Decreto nº 49.490 de 09/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1960] (p. 15778, col. 1) Decreto nº 49.541 de 15/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16017, col. 1) Decreto nº 49.540 de 15/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16017, col. 1) Decreto nº 49.542 de 15/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16017, col. 2) Decreto nº 49.543 de 15/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16017, col. 2) Decreto nº 49.551 de 17/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16085, col. 1) Decreto nº 49.550 de 17/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1960] (p. 16054, col. 2) Decreto nº 49.555 de 19/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16085, col. 2) Decreto nº 49.556 de 19/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16085, col. 2) Decreto nº 49.564 de 20/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1960] (p. 16125, col. 2) Decreto nº 50.154 de 27/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1961] (p. 788, col. 2) Decreto nº 50.185 de 28/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1961] (p. 795, col. 4) Decreto nº 50.254 de 28/01/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 848, col. 3) Decreto nº 50.202 de 28/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1961] (p. 799, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 707 de 15/03/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1962] (p. 3058, col. 2) Decreto nº 51.437 de 28/03/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1962] (p. 3535, col. 1) Decreto nº 51.440 de 02/04/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1962] (p. 3717, col. 1) Decreto nº 51.453 de 02/04/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1962] (p. 4152, col. 4) Decreto nº 51.958 de 26/04/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1963] (p. 4099, col. 1) Decreto nº 52.089 de 03/06/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1963] (p. 4946, col. 1) Decreto nº 52.091 de 04/06/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1963] (p. 4986, col. 1) Decreto nº 52.122 de 17/06/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1963] (p. 5427, col. 2) Decreto nº 52.757 de 24/10/1963 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1963] (p. 9013, col. 3) Decreto nº 53.380 de 31/12/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1964] (p. 126, col. 2) Decreto nº 53.379 de 31/12/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1964] (p. 126, col. 1) Decreto nº 53.806 de 23/03/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1964] (p. 2830, col. 3) Decreto nº 54.002 de 03/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1964] (p. 5862, col. 1) Decreto nº 55.938 de 19/04/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1965] (p. 3881, col. 4) Decreto nº 56.832 de 03/09/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1965] (p. 9087, col. 2) Decreto nº 59.026 de 08/08/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/1966] (p. 9723, col. 2) Decreto nº 59.025 de 08/08/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/1966] (p. 9723, col. 1) Decreto nº 59.579 de 23/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1966] (p. 13692, col. 1) Decreto nº 60.277 de 24/02/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2488, col. 3) Decreto nº 63.273 de 24/09/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1968] (p. 8393, col. 2) Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 29.139 de 16/01/1951 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo