Decreto nº 38.726 de 30/01/1956
Decreto nº 38.726 de 30/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, AREAS DE TERRENO E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSARIAS AOS SERVIÇOS DA LIGAÇÃO FERROVIARIA ITANGUA - ENGENHEIRO BLEY, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1956] (p. 2155, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , SERVIÇO , LIGAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , ITANGUA , ENGENHEIRO BLEY , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1962] (p. 12270, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |