Decreto nº 38.741 de 30/01/1956
Decreto nº 38.741 de 30/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUIDO O AÇUDE PUBLICO 'SÃO GONÇALO', NO MUNICIPIO DE SOUZA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1956] (p. 1855, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1956] (p. 3060, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , MUNICIPIO , SOUZA , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1966] (p. 5681, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |