Decreto nº 38.751 de 16/02/1956
Decreto nº 38.751 de 16/02/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DO DECRETO 37.218 DE 25 DE ABRIL DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1956] (p. 2938, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , JUNDIAI (SP) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |