Decreto nº 38.764 de 20/02/1956
Decreto nº 38.764 de 20/02/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 8.000,00, PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DO CINEMA CIENTIFICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1956] (p. 3059, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA EDUCATIVO (INCE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |